Os 4% de défice e a Alternativa

Porquê mais cortes?

Cortar os 4 mil milhões de euros que o triunvirato parece exigir para o ano e o Governo parece querer, faz-nos crer que querem matar a retoma económica antes mesmo dela nascer. Parece hediondo, inaceitável, injusto e incompreensível. Parece, e é! Mas afinal, porquê mais austeridade!?
A resposta é paradoxalmente simples: o Estado ainda não cortou o suficiente. Em 2011, gastava anualmente cerca de 20 mil milhões de euros a mais do que recolhia em impostos. Hoje, esse número cifra-se ainda acima dos 7 mil milhões de euros.
Aumentaram-se impostos, cortaram-se salários, reduziram-se despesas sociais num momento económico dramático. Os portugueses aceitaram de forma quase incrível, a economia ajustou-se de modo exemplar em dois anos com um excedente na balança externa como não se via há mais de 60 anos, com os resultados das exportações a superar as melhores expetativas e o fim da recessão a chegar. Conseguimos dar a volta e o Estado ... continua a arrastar-nos para o fundo. O Governo empurrou com a barriga para a frente, e agora que se lembrou - ou lhe impuseram lembrar-se - a Constituição não o permite reformar (e ainda bem, dirão alguns!). Em suma, o Governo falhou no mais importante - a gestão de expectativas dos cidadãos.

Défice de 4%:

Alvitra-se que o défice orçamental de 4% no próximo ano é muito exigente e inatingível, mas o triunvirato parece não querer saber e manter a sua exigência.
Há erros do Programa de Ajustamento? Há. Há uma gestão punitiva e insensível no seio da UE e encabeçada pela Alemanha? Há. Há imoralidade e especulação dos mercados financeiros? Há. Tudo isto é verdade, mas de pouco ou nada nos serve discutir estes assuntos, como ainda nesta 2ª feira afirmava o Prof. João César das Neves na televisão. Nada disto depende de nós.
Preocupemo-nos com o que está ao nosso alcance e discutamos aquilo em que podemos efetivamente intervir. Olhemos para as rendas do setor energético, denunciemos as parcerias público-privadas e as rendas obscenas que garantem aos privados, forcemos a banca nacional a financiar a economia a juros aceitáveis (uma vez que é financiada pelo BCE a juros baixos) e lutemos junto do BCE para que os critérios para os rácios de capital dos nossos bancos não sejam mais exigentes do que os demais. Trabalhemos por ir buscar todo o dinheiro da grande fraude do BPN e afins, (só com o dinheiro do BPN, se se verificarem as piores expectativas, pagavam-se 2 aeroportos novos em Alcochete!). Procuremos julgar os ex-governantes responsáveis pela atual situação por «gestão danosa». Os crimes julgam-se no banco dos réus e não nas eleições. O que fizeram ao país nos últimos 20 anos é, em muitos casos, crime.

Há Alternativas

Não pagar parece uma solução fácil, seria um défice orçamental de 0% já no próximo ano, ou seja, um corte superior a 7 mil milhões de euros - que nem seria o pior, já que não teríamos encargos com a dívida - mas que seria seguido da saída do Euro - que o Prof. João Ferreira do Amaral advoga há já dois anos ser a única solução para a nossa economia moribunda - uma provável saída da UE, com perda de fundos estruturais e de incontáveis perdas económicas, e ainda, incalculáveis danos para a imagem externa de Portugal - do Estado, das empresas e das famílias por tempo indeterminado.
E isto tudo, numa economia que desde há muitos séculos - está no nosso ADN - se habituou a depender do exterior, primeiro das conquistas territoriais na península, a seguir das colónias ultramarinas, depois da Comunidade Económica Europeia e, mais recentemente, da União Europeia e do endividamento externo (A Dama de Ferro não errou, em 2009, quando nos alertou!). O povo não quis ouvir, e o senhor cujo nome não merece ser referido, continuou a liderar a nossa marcha triunfal rumo ao precipício.

A situação é séria e TODAS as alternativas devem ser discutidas e colocadas sobre a mesa, mas é preciso entende-las muito bem e explicá-las ainda melhor. Se não conseguirmos encontrar soluções abrangentes e se os partidos, patrões e sindicatos continuarem a brincar às democracias, que ninguém se admire se aparecer aí - perdoem-me o pleonasmo - um novo «Estado Novo». 

Vamos dar as mãos, compreender que todos temos muito a perder se as coisas correrem mal, e procurar mandatar alguém para nos representar, cá dentro e lá fora, que, por uma vez, possa corporizar a força de uma nação e dar significado aos versos de Fernando Pessoa n'«O Mostrengo»:

  "(...) Aqui do leme sou mais do que eu; 

Sou um Povo que quer o mar que é teu (...)".