Reativar o «Portugal Profundo»

A Defesa do Interior é uma das parangonas mais publicitadas por políticos, especialmente quando estão na Oposição ou em Campanha. Quando chegam ao poder, pouco ou nada se vê em termos de alterações mensuráveis.

Desde o século XIII, altura em que D. Afonso III conquistou o Algarve, que Portugal sofre de um desequilíbrio demográfico no eixo norte-sul, com prejuízo para o sul. Essa diferença ainda hoje se faz sentir. A norte do rio Tejo vivem mais de 8 milhões de pessoas e a sul do mesmo rio residem menos de 2 milhões. Para além deste desequilíbrio, desde finais do século XIX que se assiste a um processo de desertificação progressiva do interior do país. Uns migraram para o litoral, sobretudo para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, outros emigraram, sobretudo nos anos 1960 e 1970 para a Europa central (principalmente para França, Alemanha, Luxemburgo e Suíça). Hoje em dia, mais de 80% da população vive numa estreita faixa a menos de 50km da costa que vai de Setúbal a Braga.

Todos concordam que algo tem de ser feito, e rápido, para evitar que o interior desapareça do mapa. Não há soluções fáceis nem remédios santos, mas não podemos continuar como até aqui. Todas as estratégias têm fracassado globalmente, e apenas se assiste a uma modesta, mas inexpressiva dinâmica em poucas cidades de dimensão relativamente exígua. Tem-se apostado no interior no seu todo, mas, por falta de meios, pouco. Porque é que as pessoas não vão viver para o interior? Porque é longe? Porque é inacessível? Não. Com as vias de comunicação de hoje não há lugar que esteja a mais de 3h do litoral. O problema é a falta de investimento, de emprego e sobretudo de cidades médias (com mais de 100 mil habitantes). Afinal, uma cidade atrativa tem que ter, pelo menos, um bom hospital, um tribunal, uma universidade, uma biblioteca, um teatro, cinemas e boas acessibilidades (ferroviária e rodoviária, pelo menos), entre outros.

Tendo as entidades públicas pouca capacidade financeira no atual contexto, temos de ESCOLHER pólos de desenvolvimento do interior capazes de ganharem escala, atraírem investimento, e por essa via criarem emprego e atraírem população nova.
Considero que seria muito útil escolherem-se 3/4 cidades/concelhos no interior para terem um regime fiscal muitíssimo mais favorável que o atualmente vigente. Algo como reduzir todos os impostos (à exceção do IVA e Segurança Social) na ordem dos 50% (IRS e IRC) durante um período mínimo garantido de 10 anos criaria uma dinâmica muito importante que a prazo se poderia auto-sustentar.
Quanto às cidades, pelo menos, uma no norte, outra no centro e outra no sul:

• Norte: Bragança (por ser a mais periférica na perspetiva de se investir em ferrovia e/ou autoestrada) ou Vila Real (por ter Universidade, estar mais perto do Porto e possuir melhores vias de comunicação).
• Centro: Guarda (por estar na confluência da A23 e da A25, das linhas férreas da Beira Baixa e Beira Alta e ainda no eixo Aveiro-Salamanca), ou Covilhã (por estar no centro da Beira Interior, no eixo Guarda-Castelo Branco, por ter Universidade e ser a segunda maior cidade) ou Castelo Branco (por ser a maior das três cidades).
• Sul: Évora (por estar no centro do Alentejo, no eixo Lisboa-Madrid, ser a maior cidade da região e ter Universidade) ou Beja (pelo aeroporto e proximidade ao porto de Sines).

Se quisermos continuar a acreditar que podemos ter tudo e apostar em tudo, sofreremos as consequências. Se, pelo contrário, conseguirmos ser inteligentes e perceber que temos de fazer escolhas, talvez possamos começar a dinamizar a economia no interior do país. É terrível e extremamente impopular escolher e criar situações discriminatórias entre cidades do mesmo país e região, mas neste momento afigura-se como um mal necessário... Deixemos-nos de visões curtas. Afinal, uma cidade com dimensão e dinamismo demográfico e económico teria um efeito virtuoso sobre toda a sua região, pelo que, no final das contas, todos sairiam beneficiados.

Claro que isto também deve ser inconstitucional, mas levar o país à bancarrota já é constitucional! Mas já todos devem ter percebido que com esta Constituição não vamos a lado nenhum, certo?