Manifesto pela Democratização do Regime

A notícia de um Manifesto pela Democratização do Regime foi divulgada esta última semana por uma lista de cidadãos de várias áreas. São movimentos como este que são necessários para o futuro da contestação nacional à política de seguida actualmente e solução para a falta de credibilidade na política em Portugal. O manifesto pode ser lido aqui.

Em baixo apresento as principais ideias expressas no manifesto onde a sua conclusão é que a solução “passa obrigatoriamente pelo fim da concentração de todo o poder político nos partidos e na reconstrução de um regime verdadeiramente democrático”. Passo a citar:

«Impõe-se uma ruptura, que a nosso ver passa por três passos fundamentais:

- Em primeiro lugar, por leis eleitorais transparentes e democráticas que viabilizem eleições primárias abertas aos cidadãos na escolha dos candidatos a todos os cargos políticos;

- Em segundo lugar, pela abertura da possibilidade de apresentação de listas nominais, de cidadãos, em eleições para a Assembleia da República. Igualmente, tornando obrigatório o voto nominal nas listas partidárias;

- Em terceiro lugar, é fundamental garantir a igualdade  de condições no financiamento das campanhas eleitorais. O actual sistema assegura, através de fundos públicos, um financiamento das campanhas eleitorais que contribui para a promoção de políticos incompetentes e a consequente perpetuação do sistema.»

A leitura é simples e curta e penso que, mesmo que não seja a solução total para a nossa situação, não deixa de apresentar ideias a serem estudadas no curto prazo.

Dinis Lopes